Justiça Restaurativa: TJSE realiza seminário sobre Círculos de Paz

06 Jul 2018

Por: TJSE
Foto: TJSE

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da AJURIS, realizou nos dias 02 e 03 de julho, o Workshop “Círculos de Construção de Paz”, ministrado pela palestrante Kay Pranis. A capacitação contou com a presença de servidores de diversos órgãos e instituições que compõem o sistema de Justiça comprometidos com a difusão dos princípios e práticas de Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.


Segundo Kay Pranis, idealizadora da aplicação da Justiça Restaurativa por meio dos Círculos de Paz no mundo, os participantes da capacitação são entusiastas da metodologia. “Fiquei muito impressionada pelo nível de trabalho desenvolvido em Sergipe, com muitas pessoas envolvidas, principalmente no Judiciário, focadas na aplicação da Justiça Restaurativa como força de prevenção à violência”, explicou a palestrante.


Para a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Iracy Mangueira, o workshop é uma oportunidade única para que os representantes dos órgãos do sistema de Justiça possam aprender com a própria autora das técnicas dos Círculos de Paz. “Kay Pranis é a idealizadora da metodologia de Círculos de Construção de Paz e muitos magistrados e servidores do TJSE, colegas de outros tribunais do país, vieram a Sergipe participar desse encontro. É muito importante também destacar a participação de representantes da Fundação Renascer, Igreja, secretarias de educação e assistência social de vários municípios, universidades, Polícia, enfim, vários integrantes do sistema das garantias de direitos estão presentes”.


“É muito singular e emocionante, além de conhecer a experiência da Kay Pranis, podemos dentro de nós vivenciar a paz e compartilhar isso com a sociedade. Foi um momento de aperfeiçoamento e aprofundamento das práticas que já aplicamos aqui no TJSE”, comentou agradecida Michelle Cunha, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.


O Juiz titular de Pacatuba, Haroldo Rigo, que já aplica a Justiça Restaurativa na Comarca, destacou que foi a Kay Pranis que criou a técnica aplicada no Brasil para a Justiça Restaurativa. “Ela caminha pelo mundo vivenciando as diversas experiências aplicadas. É uma oportunidade de discutir o que vem sendo feito em Sergipe em comparação com os outros países. É um salto de qualidade no que estamos fazendo aqui na área da Justiça Restaurativa”.


“A Kay Pranis é uma referência mundial. É uma grande conquista do TJSE trazê-la para o Nordeste e uma satisfação poder compartilhar dos seus ensinamentos acerca desse novo modo de aplicar a Justiça”, concluiu o Juiz do Tocantins, Antônio Dantas de Oliveira Júnior.


O Presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu, no dia 03/07, Kay Pranis em seu gabinete e demonstrou a felicidade e o prazer de recebe-la em Sergipe. Na oportunidade, o magistrado agradeceu a colaboração dada pela palestrante para a disseminação da Justiça Restaurativa e para a capacitação dos servidores e juízes.


Participaram também do workshop, representantes do Sistema de Justiça do Ceará, Piauí, Alagoas, São Paulo e Paraíba.


A palestrante


Kay Pranis é internacionalmente reconhecida por estudar, ensinar e praticar a Justiça Restaurativa, além de publicar livros e artigos sobre o assunto. De 1994 a 2003, atuou como Planejadora de Justiça Restaurativa para o Departamento Correcional do Estado de Minnesota, nos Estados Unidos.


Pranis aborda a Justiça Restaurativa a partir de Processos Circulares, que têm como objetivo promover encontros e construir um espaço seguro de diálogo entre pessoas envolvidas em situações de conflito e violência, bem como familiares, amigos e comunidade, para que possam solucionar suas divergências. Além disso, desenvolve treinamentos em Processos Circulares em escolas, presídios, empresas, igrejas e demais comunidades, bem como na área rural dos Estados Unidos.