Justiça Restaurativa: TJDFT é referência em capacitação na área

12 Jun 2019

Foto: TJDFT

O Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa – NUJURES, unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, contabilizou, no ano de 2018, a realização de 18 atividades instrucionais, como cursos e palestras dentro e fora do órgão, inclusive com participações em eventos em outros estados brasileiros, como São Paulo, Rio de Janeiro, Amapá, Santa Catarina, Rondônia e Paraíba, além de um intercâmbio judicial com a Harvard University.            .

Responsável pela implementação da Justiça Restaurativa em âmbito local, o setor tem, entre suas competências a promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores e voluntários nas técnicas e nos métodos próprios de Justiça Restaurativa.Tais atividades contêm, em essência, conteúdo voltado às formas de respostas a situações de crime, transgressão, violência, vulnerabilidade e ato infracional, dentro de uma lógica de fluxo interinstitucional e sistêmica, em articulação com as redes de atendimento e parceria com as demais políticas públicas e redes comunitárias.

Além destas atividades e com o objetivo de implementar e expandir a abordagem da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Nacional, o NUJURES busca firmar termos de cooperação técnica e ações conjuntas e coordenadas com outros órgãos, inclusive de outros poderes, como o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo – CDHEP (em uma expansão da metodologia para além do âmbito judicial), e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

Fora tais iniciativas, atualmente o núcleo estuda acordos com a OAB, a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – SEDESTMIDH, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJAL e a Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF.

 

Palestra no TJDFT

O TJDFT promoverá, no dia 28/6, a palestra “A experiência americana na Justiça Restaurativa”, ministrada por Mark Umbreit, professor e diretor fundador do Centro de Justiça Restaurativa e Construção de Paz da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos.  

O evento, promovido por meio da Escola de Formação Judiciária do Tribunal, contará com tradução simultânea e será realizado das 14h às 16h, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília.

As inscrições podem ser feitas até o dia 25/6, clicando aqui