Vara da Infância e Juventude de Campina Grande realiza audiências concentradas

13 Jun 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

Mais uma série de audiências concentradas da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande será concluída nesta quinta-feira (13). Os trabalhos são referentes aos abrigados das três Casas de Acolhimento ‘Esperança’. As sessões são presididas pelo juiz auxiliar da Infância da 2ª Circunscrição, Hugo Gomes Zaher, com apoio da juíza auxiliar, Renata Barros e participação da promotora de Justiça Juliana Couto Sarda. As reuniões estão sendo realizadas no próprio Complexo da Infância e Juventude, situado no Bairro do Catolé e tiveram início na terça-feira (11).

A metodologia das audiências permite um acompanhamento mais direto e pessoal em cada caso de acolhimento, revelando a realidade da família e das condições da criança ou adolescente envolvidos. “A audiência concentrada é importante e muito eficiente, porque permite que vários órgãos reunidos em um só momento possam deliberar sobre determinada situação específica e tomar as providências necessárias, principalmente para a reintegração do menor de idade à sua família de origem ou a família extensa”, pontuou a juíza Renata Barros.

A magistrada esclarece, ainda, que quando não se consegue a reintegração familiar nesta audiência, as crianças e adolescentes permanecem em medida protetiva de acolhimento, mas não quer dizer que estão aptas a serem adotadas. “A maioria delas ainda não está em situação de adoção”, registrou.

Participam dos trabalhos representantes das Casas de Acolhimento, Secretarias Municipais de Ação Social, Saúde e Educação, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inserida na Instrução Normativa nº 02/2010 prevê a realização de audiências concentradas, nas quais o magistrado se vale de equipe interprofissional para realizar levantamento da situação das crianças e adolescentes inseridos em medida protetiva de acolhimento.