Vara de Execução de Medidas Socioeducativas busca a ampliação do projeto “Novos Rumos”

18 Jun 2019

Por: TJAM
Foto: TJAM

Desenvolvido pelo TJAM em parceria com o CIEE, o projeto tem oportunizado estágio a adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus está projetando a ampliação do programa “Novos Rumos”. O programa da Justiça Estadual é desenvolvido em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e, tendo como foco a ressocialização e a formação, está oportunizando a prática de estágio – em unidades judiciárias – a adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O benefício é estendido, também, a jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na última semana, o juiz titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, Luís Cláudio Cabral Chaves, reuniu-se com a secretária de Estado do Trabalho (Setrab), Neila Azrak, e também com a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conceição Sampaio, tratando sobre a possibilidade de parceria institucional para viabilizar a ampliação do programa.

A oportunidade de estágio e capacitação aos adolescentes, segundo o magistrado, pode ter a parceria do Poder Executivo (Estadual e Municipal), sem a necessidade de grandes custos. “Isso é o que buscamos tratar com as titulares da Setrab e Semasc e saímos muito satisfeitos das duas reuniões, nas quais as secretárias consideraram de grande relevância social os objetivos pretendidos pela ação do Judiciário”, disse.

O juiz Luís Cláudio Chaves acrescentou que o programa tem grande impacto social e pode contribuir de forma decisiva com o futuro de dezenas de adolescentes, além de colaborar com o bem-estar social. “Sonhamos conferir oportunidade a quem quiser buscar novos rumos em suas vidas. Isto terá impacto positivo na segurança pública e no sistema prisional porque certamente os índices de reincidência diminuirão e, portanto, um número menor de pessoas praticará crimes no futuro”, apontou o magistrado.

Novos Rumos

Lançado neste ano, o programa "Novos Rumos" já está oferecendo oportunidade de estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas, há cinco adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em cumprimento de medidas socioeducativas.

Pela parceria, os jovens foram contratados por empresas privadas – dentro da chamada Cota Social –, foram previamente capacitados pelo CIEE e estão exercendo atividades administrativas, na condição de menores aprendizes, no TJAM.

A perspectiva é que 80 adolescentes sejam beneficiados pelo programa em sua fase inicial. “No entanto, em contato com instituições, com possivelmente parceiras, o número de adolescentes inseridos no programa deve ser ampliado”, informou o juiz Luís Cláudio Chaves.