“A experiência americana da Justiça Restaurativa”: últimos dias de inscrições

19 Jun 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

A palestra “A experiência americana da Justiça Restaurativa”, que será ministrada por Mark Umbreit, professor e diretor fundador do Centro de Justiça Restaurativa e Construção de Paz da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, está com inscrições abertas até o dia 25/6. O evento, promovido pelo TJDFT por meio da sua Escola de Formação Judiciária, contará com tradução simultânea e será realizado das 14h às 16h, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, localizado no Bloco A do Fórum de Brasília. As inscrições podem ser feitas na página da Escola até o dia 25/6, por meio deste link.

Aberta a magistrados, servidores e ao público externo, a palestra tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre Justiça Restaurativa a fim de ampliar a sua utilização nos processos criminais, obedecendo as Portaria Conjunta 6/2019 e Portaria Conjunta 7/2019, por meio das quais o TJDFT disciplinou a política judiciária e instituiu o Código de Ética de facilitadores e de supervisores judiciais em Justiça Restaurativa, no âmbito dos processos oriundos do Tribunal. Para a ocasião, aguarda-se a participação de magistrados de todo o país.  

Mark Umbreit é internacionalmente reconhecido por sua prática e professorado com mais de 40 anos de experiência como diretor de programa, mediador, facilitador, instrutor, professor, pesquisador e autor de dez livros e mais de 200 outras publicações. Ele iniciou o primeiro Projeto Mulçumano de Justiça Restaurativa nas Cidades Gêmeas e em outras. Ajudou a estabelecer programas de justiça restaurativa em praticamente todos os estados americanos e em vários países. Suas pesquisas contribuíram significativamente para o desenvolvimento de uma política de Justiça Restaurativa para os Estados Unidos e outros países. Umbreit e seus parceiros estão atualmente engajados em um contrato com o Departamento de Resolução de Disputas de Nebraska, vinculado à Suprema Corte Estadual. Eles estão desenvolvendo um protocolo estadual, material de instrutoria, consultorias frequentes, instrutorias e avaliações dos serviços na implementação estadual da mediação vítima ofensor no estado de Nebraska.

Justiça Restaurativa no TJDFT

Em funcionamento há quase 15 anos no TJDFT, o Programa Justiça Restaurativa é um método usado para que ambas as partes, ofensor e ofendido, se responsabilizem pelo fato e superem o problema vivido. Um facilitador auxilia as partes e busca um acordo com o objetivo de pacificar não apenas o litígio, mas também as relações envolvidas.

Segundo a juíza Catarina Corrêa, coordenadora do NUJURES - Núcleo de Justiça Restaurativa no TJDFT, “quando as pessoas percebem que as suas necessidades, tanto do ofensor quanto da vítima, são acolhidas pelo Poder Judiciário e são valoradas, elas têm uma vivência de Justiça que vai além de qualquer lei e que realmente culmina numa transformação daquelas pessoas”.