Magistrados do TJSE discutem cumprimento da Meta 8 do CNJ e prioridades da infância e juventude

25 Jun 2019

Por: TJSE
Foto: TJSE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, no último dia 10/06, os magistrados para a apresentação dos gráficos estatísticos da relação dos processos abarcados pela Meta 08/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na ocasião, também foram discutidas prioridades na área da infância e juventude.

Na área da infância e juventude, o foco é o cumprimento de prioridades, como os prazos processuais, acompanhamento das reavaliações das medidas de acolhimento e internação, bem como a efetiva implantação das salas de depoimento especial e o uso da videoconferência. Durante o encontro, também aconteceu o relançamento para os juizes da campanha 'Adoção: Deixa Crescer o Amor', em parceria com 16ª Vara Cível de Aracaju, que integra um projeto da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) com o mesmo nome, em razão do Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

O Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, fez a abertura da reunião e destacou o empenho do TJSE no cumprimento da Meta 8 do CNJ, na redução dos índices de violência contra a mulher e no cumprimento das prioridades das demandas da área da infância e juventude.

“Nós estamos fazendo o melhor possível para o cumprimento das metas que foram definidas para todo o Poder Judiciário neste ano de 2019. Por isso, reunimos os juízes para uma conversa, mostrando que a Presidência do Tribunal de Justiça está disposta a ajudá-los no que for preciso. Caminhamos juntos, irmanados para uma prestação jurisdicional de qualidade, a fim de que Sergipe seja um Estado no qual a violência contra os mais vulneráveis seja combatida", discorreu o Desembargador-Presidente.

Durante a apresentação, a Juíza Coordenadora da Mulher e da CIJ do TJSE, Rosa Geane Nascimento, mostrou os dados de cada Comarca relativos aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio, apontando, inclusive, a perspectiva de julgamentos para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Já na área da Infância e Juventude, foram apresentados gráficos de acolhidos, internados e demanda processual nessa área.

A magistrada ainda explicou que o encontro com os magistrados teve como objetivo uma melhor interlocução e acolhimento para acompanhamento da Meta 8. A meta prevê que 50% dos casos pendentes de julgamentos relacionados a feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher sejam julgados; além do acompanhamento das demandas específicas e diferenciadas das duas áreas, oferecendo aos juízes o suporte das Coordenarias.

"Nós temos juízes compromissados e temos uma perspectiva positiva de cumprimento da Meta 8 e dos compromissos assumidos na área da Infância e juventude, como a redução do tempo de acolhimento e internação, a efetiva implantação do depoimento especial regionalizado e da videoconferência no Estado, o que reduzirá muito os custos. É importante acompanharmos o andamento e colaborarmos com os magistrados para o efetivo cumprimento das metas e dos compromissos ao final de 2019. Estamos oferecendo aos juízes o suporte, tanto de pessoal como de material, para que a Meta 8 seja efetivamente cumprida e os compromissos também”, ressaltou Rosa Geane.

Ela também destacou a criação dos Núcleos Permanentes de Enfrentamento, Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito do TJSE, que objetiva a promoção de discussões e de ações entre os juízes e a Coordenadoria da Mulher no combate à violência contra a mulher.

"Criaremos também esses Núcleos, uma ideia que nasceu em 2012, quando estivemos à frente da Coordenadoria da Mulher. O objetivo é justamente estabelecer o enfrentamento, a prevenção e o combate à violência doméstica no Estado de Sergipe, analisando as diferenças de cada comarca. Nós temos um compromisso de reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher em Sergipe, porque os índices são preocupantes. Temos que agir para transformar essa realidade urgentemente", enfatizou a magistrada.

Ainda durante o encontro, foram apresentadas para os magistrados as prioridades na área da infância e juventude no ano de 2020. Participaram também da reunião Hélio do Vales Pereira, assessor; Edilene Silva, técnica judiciária da CIJ; Sabrina Duarte, analista de Psicologia; e Vânia Barbosa, técnica judiciária, sendo as duas últimas da Coordenadoria da Mulher.