TJDFT inaugura Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo - nova sede da Vara da Infância e da Juventude

01 Jul 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

Solenidade prestigiada por diversas autoridades de órgãos distritais e federais marcou, na tarde desta quinta-feira, 27/6, a inauguração do Polo de Justiça, Cultura e Cidadania do DF – Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo. Construído pela empresa Gonar Engenharia e localizado na 916 Norte, no terreno onde funcionava o antigo Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE), o prédio cujo nome faz uma homenagem ao primeiro juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do DF - então Vara de Menores, quando foi criada em 1967 - irá abrigar inicialmente a Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ) e a Vara de Execução das Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE).

Após o hasteamento das bandeiras nacional, do Distrito Federal e do estandarte do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao som do hino nacional entoado pela Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa; o juiz de direito diretor do Fórum e titular da VIJ/DF, Renato Rodovalho Scussel; e a juíza de direito titular da VEMSE/DF, Lavínia Tupy Fonseca, descerraram a placa alusiva à inauguração do módulo de Justiça do novo prédio.

Além dos magistrados mencionados, compuseram o dispositivo de honra, a 1a. Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Sandra De Santis; a 2a. Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Amarante Brito; o Vice-Procurador Geral de Justiça Institucional do DF, André Vinícius de Almeida, representando a Procuradora-Geral de Justiça do DF, Fabiana Oliveira Barreto; o Presidente da Amagis/DF, juiz de direito Fabio Francisco Esteves; e o desembargador do TJDFT e antigo juiz da Vara da Infância e da Juventude, Nívio Gonçalves.

Ao discursar no evento, o juiz titular da VIJ lembrou o triste passado do CAJE, naquele mesmo local e, citando a inesquecível lição de Chico Xavier, de que “embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”, afirmou: “Nós começamos. Esta inauguração é a prova material de que nós estamos reescrevendo a história da infância e da juventude do Distrito Federal, num gesto mais do que concreto, de renovação, inovação e evolução”. Nesse sentido, falou da necessidade de reinvenção constante do trabalho na área da infância e da juventude, dos desafios diários e da busca de novas soluções para o desenvolvimento pleno e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Frisou, ainda, que o Polo de Justiça,Cultura e Cidadania faz parte de um esforço que reconhece a implementação da intersetorialidade para o avanço quanto ao tema, rumo a um futuro que deve ser construído a várias mãos, a fim de superar as situações de vulnerabilidade desse público, visando atender suas necessidades e restaurar paulatinamente a paz social.

Sobre o prédio, o juiz Renato Scussel ressaltou: “Edificada a parte judicial, continuamos com o propósito e a esperança de concretização das demais edificações que reunirão o núcleo psicossocial, o centro de cultura, teatro, biblioteca e um pavilhão de multiuso”. Assim, lembrou a importância das parcerias com o GDF e suas secretarias, a UNICEF, a família, a escola, voluntários e outros grupos da sociedade, num esforço conjunto para a completa implementação do Polo de Justiça, Cultura e Cidadania, ante o impacto transformador que pode trazer para a vida das crianças e adolescentes ali atendidos. Finalizou num agradecimento emocionado, citando nominalmente todos – ou quase todos – aqueles que se empenharam, de alguma forma, para viabilizar a conquista partilhada naquela data com todos os presentes.

O Presidente do TJDFT, por sua vez, iniciou seu discurso fazendo um paralelo da instalação do prédio à inauguração de Brasília, e falando da necessária presença do juiz para a proclamação, com transparência e clareza, do Direito. Lembrou que a obra foi iniciada na gestão do desembargador Getúlio de Moraes Oliveira (biênio 2014-2016), com continuidade nas gestões seguintes, cabendo à administração atual apenas os retoques finais. Afirmou que o homenageado – desembargador Jorge Duarte de Azevedo – “era um homem bom, corajoso e sem qualquer ambição, portanto, talhado para o exercício da magistratura”, e citou os demais magistrados que por ali também passaram – todos briosos e valorosos – a quem também creditou louvores, registrando: “Estejam certos de que, como nos lembra madre Teresa de Calcutá, ‘Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota’.”

Assim,agradeceu a todos os operadores do Direito que concorreram ou ainda concorrem para viabilizar a prestação jurisdicional, bem como aos órgãos externos e unidades internas parceiros nessa caminhada, certo de que esta é apenas a primeira etapa de um empreendimento maior voltado para o atendimento da infância e da juventude do Distrito Federal, numa proposta que busca atender, ao máximo possível, o comando hospedado no art. 227 da Constituição, que traz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

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