Justiça Restaurativa do TJDFT é destaque em matéria da Agência Senado

05 Jul 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

Conflitos solucionados no âmbito de atuação do TJDFT, com uso da justiça restaurativa, foram destaque em matéria da Agência Senado, publicada no último dia 3/7 na página de notícias do Senado Federal. A publicação ressalta, ainda, falas da coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT, juíza Catarina de Macedo, e o chefe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Tribunal – NUJURES, Júlio César Rodrigues de Melo.

A matéria traz um breve histórico e conceitos importantes da justiça restaurativa, e também explica os diferentes modos como ela pode ser aplicada para pacificar situações e relacionamentos após a ocorrência de crimes de menor ou maior potencial ofensivo.

Além disso, a reportagem relata um caso ocorrido em Planaltina, no DF, em que o TJDFT propôs uma reunião entre o causador de um atropelamento que vitimou seis pessoas da mesma família. Com o uso da metodologia da justiça restaurativa, foram realizados 19 encontros individuais com os envolvidos, antes que a reunião entre todos, ofensor e familiares, pudesse acontecer.

Ao final, o acusado compreendeu a dimensão de seu erro e concordou em arcar com parte dos custos de tratamento de uma criança ferida no acidente e um tratamento de fertilização para outra vítima que, traumatizada com o ocorrido, não conseguia engravidar. Judicialmente, ele acabou sendo condenado à pena mínima, dois anos em regime semiaberto.

Segundo a juíza Catarina de Macedo, em depoimento retirado de um vídeo produzido pelo TJDFT sobre o tema e usado pela reportagem, a justiça restaurativa não deve ser confundida com impunidade para aqueles que praticam os crimes. “É punição inteligente”, destaca a magistrada.

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