I Seminário do Conselho Gestor de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto abriu espaço para diálogo sobre o trabalho na Capital

08 Jul 2019

Por: TJRS
Foto: TJRS

Dividido em três etapas, se encerrou hoje, 5/7, o Seminário do Conselho Gestor de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em Porto Alegre. Reunidos no auditório do Foro II, representantes das instituições que atuam nesta área ouviram profissionais de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que falaram sobre práticas inovadoras no acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas. Depois, foi aberto espaço para perguntas e debates.

O primeiro encontro do Seminário ocorreu no dia 26/4 com o painel Atendimento ao adolescente autor de ato infracional: Da apuração ao cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. Na ocasião, estiveram presentes a Juíza-Corregedora da Coordenadoria da Infância e Juventude, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva, o Juiz de Direito Charles Bittencourt, do 3º Juizado da Infância e da Juventude, a Defensora Pública Andreia Paz Rodrigues, a Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Vera Ponzio, a Diretora de Prevenção a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil, Delegada Shana Luft Hartz, e a Psicóloga Fernanda Ludke Nardi, do Conselho Gestor de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

A outra reunião foi realizada no dia 31/5, com a participação do Juiz de Direito Charles Bittencourt, que falou sobre Justiça Instantânea e o trabalho realizado nas 3ª e 4ª Varas do Juizado da Infância e da Juventude. Também integraram o painel, a Delegada Diretora da Divisão de Prevenção e Educação, Sônia Maria Dall Igna, o Delegado Diretor da Divisão da Criança e do Adolescente, Thiago Albeche, as Assistentes Sociais Maria Fernanda Landim e Juliana Bragato e os debatedores Joice Lopes da Silva, da Secretaria Municipal de Educação e Diego Nakata Giuliano, da Fundação Social.  

O Seminário é resultado da elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre. Um trabalho elaborado entre os anos de 2015 e 2016 e que integra os 3º e 4º Juizados da Infância e Juventude, a Justiça Instantânea, a Delegacia para o Adolescente Infrator, a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Um dos eixos do projeto é o fortalecimento do Sistema de Justiça e Segurança Pública, no qual foi determinado que o objetivo principal seria a articulação entre os órgãos do Sistema de Justiça e as instituições responsáveis pela execução das medidas. Entre as metas a serem alcançadas estão a promoção do diálogo, aproximação e articulação entres as entidades envolvidas no atendimento dos adolescentes que cometeram ato infracional.