Projeto de TJRJ promove palestra em escola sobre os 29 anos do ECA

15 Jul 2019

Por: TJRS
Foto: TJRJ

- Para onde vão as crianças depois que fazem 18 anos?

- Se um juiz quiser adotar, ele pode julgar a própria causa?

- Como fica o seu psicológico depois de julgar?

 

Essas e outras perguntas foram feitas pelos alunos da Escola Municipal Tiradentes à juíza titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Glória Heloíza Lima da Silva (ao centro), na roda de conversa promovida pelo projeto UNIDUNITÊ - Justiça com Você, do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio, na sexta-feira (12/7).

Em comemoração aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o projeto convidou a juíza Glória Heloíza para conversar com uma turma de 28 alunos 5º ano sobre os seus direitos e deveres. O UNIDUNITÊ tem como principal objetivo disseminar o conhecimento e aproximar as crianças do Poder Judiciário através das escolas.

 

Lei e proteção

Criado em julho de 1990 (Lei 8.069/90), o ECA representa um marco jurídico que instaurou a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude. Ele considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos.

A magistrada iniciou a conversa fazendo uma alusão da história do herói nacional que deu nome à escola. Ela citou que Tiradentes lutou contra a exploração do povo brasileiro, assim como hoje, a Justiça luta para manter a integridade e a segurança da população, e especialmente, da população infantil.

E as informações da juíza despertaram a curiosidade dos pequenos, especialmente sobre os aspectos da Constituição e tudo que envolve os direitos básicos das crianças. Entre os assuntos abordados, como família, trabalho infantil, violência doméstica, medidas socioeducativas, por exemplo, o que chamou a atenção dos pequenos estudiosos foi o papo sobre adoção.

- Alguma criança já quis ficar com o juiz? Ela pode?

Entre risadas, a juíza explicou que apesar do juiz ter a fama de “super-herói”, ele também se submete à lei, e neste caso, outro juiz julgaria sua causa.

Outra pergunta que chamou a atenção de quem estava no bate-papo foi a do pequeno Henrique, 10 anos:

- Como fica o seu psicológico depois de julgar?

Já Vitória, surpreendeu:

- Se a criança não quiser ficar nem com o pai e nem com a mãe, ela pode escolher com quem ficar?

- São perguntas de vida. É um desafio. Temos de lidar com questões diárias que podem surgir e que nós não nos preparamos antes. A gente tem que parar, pensar e resolver aquela questão sem deixar a peteca cair. É motivador – comentou a magistrada.

A professora Roberta Pires Correia ressaltou a importância de abrir os horizontes dos alunos. Para a educadora, a melhor maneira de construir uma sociedade forte é informá-la.

- Nós já temos a prática de fazer rodas de conversas, trazer palestras com assuntos atuais, como feminincídio. Eles perguntam tudo, gostam de participar, são ativos no processo de aprendizagem. E eu me coloco no papel de mediadora.

As palestras do projeto UNIDUNITÊ incentivam os alunos a terem voz e sinalizam que as escolas são pontos de referência e proteção. De acordo com a coordenação do projeto, já ocorreram casos de crianças denunciarem maus-tratos, abusos e até exploração sexual após palestras.

A juíza convocou os alunos da turma a serem Cavalheiros da Justiça, dando-lhes a incumbência de serem porta-voz das informações que receberam aos outros colegas. Ao final, pediu que todos fizessem uma redação contando sobre o que aprenderam.

Erike, de 11 anos, foi claro sobre o que pretende escrever:

 - O mais importante na palestra é que agora sabemos que tem alguém que protege a gente, é o juiz. Quero ser igual.