CNJ e CIJ promovem treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

15 Jul 2019

Por: TJSP
Foto: TJSP

Evento foi realizado na EPM.

 

Magistrados e servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) participaram quinta (11) e sexta-feira (12) de treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que consolidará as informações do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O treinamento foi promovido na Escola Paulista da Magistratura (EPM) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo vice-diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que agradeceu a presença de todos e a iniciativa do CNJ em promover o treinamento na Escola.

O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, também agradeceu aos organizadores do treinamento e salientou que o TJSP está empenhado na implantação do novo sistema.

O coordenador da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, destacou a importância do novo sistema e agradeceu a participação de todos.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ e secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho, Richard Pae Kim, enalteceu a parceria do TJSP e da EPM e informou que o SNA será lançado oficialmente no CNJ no próximo dia 1º de agosto, com a migração de dados nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Alagoas e Rondônia. “Com o novo sistema, teremos mais transparência, efetividade e agilidade nos processos de acolhimento e de colocação em adoção”, frisou.

A mesa de abertura também foi composta pela juíza Mônica Gonzaga Arnoni, integrante da CIJ, que coordena a implantação do SNA no Estado, juntamente com o juiz Iberê de Castro Dias, assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ, que representou o corregedor-geral no evento. Também participou da abertura o juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar, integrante da CIJ.

A capacitação foi ministrada pela servidora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Isabely Fontana de Mota, integrante do Comitê Gestor do SNA. Ela explicou que o novo sistema oferece uma visão global sobre a situação dos acolhidos e destacou a importância da atualização, para que as crianças e adolescentes não fiquem acolhidos além do tempo necessário.

Na quarta-feira (10), Isabely Mota realizou o treinamento dos servidores da CIJ, responsável pela implantação do SNA no Estado. Eles farão a capacitação dos servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude das demais RAJs, que acontecerá de 15 a 29 de julho.

Baseado em sistema desenvolvido pelo TJES em 2008, o SNA permitirá o acesso aos dados sobre a permanência da criança e do adolescente em instituições de acolhimento, guarda concedida a familiares ou nos estágios de convivência para adoção, pretendentes habilitados à adoção e instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do estado. O objetivo é possibilitar o acompanhamento efetivo de todas as fases da vida da criança e do adolescente e seu bem-estar, seja com a família natural ou com a substituta.