Trabalho da VIJ contra a violência sexual de crianças e adolescentes é apresentado em evento

05 Ago 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

O trabalho desempenhado pelo Centro de Referência para Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (CEREVS/VIJ-DF) foi apresentado em encontro nesta quarta-feira (31/7). A “Oficina Estadual de Monitoramento do Plano de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente” reuniu diversos atores dessa rede de proteção.

A iniciativa partiu do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além de apresentar os dados de acompanhamento do planejamento estratégico do Cedeca-RJ, a oficina teve como objetivo reunir e aproximar os participantes, representantes de áreas multidisciplinares de proteção – saúde, educação, Judiciário, Ministério Público, etc –, e agregar contribuições para ações futuras. A VIJ-DF foi representada pela supervisora do CEREVS, Sandra Menezes, e sua substituta, Evelyn Benevides.

“Foi uma oportunidade de reforço do conhecimento das atribuições dos componentes da rede. Interessante para conhecer o que está acontecendo na política de enfrentamento da violência sexual”, avalia Sandra. Para ela, entre os destaques das trocas proporcionadas pelo encontro esteve a questão da importância da intersetorialidade, ainda não concretizada integralmente. “O objetivo fundamental de toda a rede de proteção infantojuvenil e daqueles que nela atuam é a plena efetivação de todos os direitos fundamentais assegurados a todas as crianças e adolescentes”, lembra a supervisora.

Com relação ao trabalho da VIJ-DF, os presentes tiveram a oportunidade de conhecer o fluxo dos processos de violência sexual que tramitam na Vara, além das competências atribuídas ao CEREVS. A equipe do Centro de Referência, composta por profissionais multidisciplinares, de áreas como psicologia, assistência social e pedagogia, realiza estudo psicossocial ampliado de casos em tramitação na VIJ que envolvem denúncia de violência sexual, a fim de fornecer subsídio para a decisão da autoridade judicial. Ainda se inclui no trabalho o planejamento e desenvolvimento de ações preventivas, o aconselhamento, a orientação, o encaminhamento e fortalecimento da rede de atendimento a esses casos no DF e outras atividades no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aumento de demanda

Segundo a supervisora do CEREVS, com a criação do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio pelo Governo do Distrito Federal e da Lei nº 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, principalmente no tocante à escuta especializada e depoimento especial, houve reforço no aspecto da proteção. Essas mudanças trouxeram aumento das demandas encaminhadas ao CEREVS, que lida justamente com o aspecto protetivo das vítimas.