Pretendentes à adoção e servidores participam de curso na Comarca de Sobral

05 Ago 2019

Por: TJCE
Foto: TJCE

Pessoas interessadas em adotar (pretendentes) e servidores do Judiciário cearense participaram de curso na Comarca de Sobral, localizada na Região Norte. A ação foi realizada, nesta sexta-feira (02/08), pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público do Estado e grupos de apoio.

Os 36 pretendentes receberam a capacitação psicossocial e jurídica, conforme exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida é um pré-requisito legal para habilitação dos candidatos à adoção. A abertura do treinamento teve a presença do juiz Antônio Roberto Carneiro, diretor do Fórum local.

Já os 15 servidores de comarcas que fazem parte da 6ª, 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias, receberam o curso para administrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), nas dependências do Centro Universitário Inta (Uninta), em Sobral.

À frente das orientações estiveram o promotor de Justiça Dairton Costa e os servidores Raquelina Arruda, da Cejai, e Deusimar Rodrigues, do Fórum Clóvis Beviláqua.

Os treinamentos resultam do trabalho da Cejai/TJCE, que tem como presidente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, em parceria com grupos de apoio à adoção e Centro de Apoio à Infância e Juventude do Ministério Público. A finalidade é a efetivação do CNA e a promoção do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes que deverão ser colocadas em família substituta.