Magistrado compartilha experiência gaúcha na aplicação de Medidas Socioeducativas

07 Ago 2019

Por: Ajuris
Foto: Ajuris

O magistrado Charles Maciel Bittencourt, diretor da AJURIS e juiz de Direito do 3º Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, foi um dos palestrantes da curso Aprendizagem para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, realizado nos dias 5 e 6 de agosto, na capital. O encontro reuniu os principais nomes da área no país para compartilhar experiências e disseminar as boas práticas de aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de acolhimento institucional. 

Durante a sua fala, na terça-feira (6/8), o magistrado abordou a rotina das audiências que definem a medida, assim como o processo de acompanhamento da execução da medida. “A Aprendizagem, junto com a educação, é o grande caminho. É preciso, cada vez mais, qualificarmos a educação e principalmente torná-la atrativa. Ela precisa ser redesenhada, precisa deixar de ser excluidora, como muitas vezes vem sendo”, destacou Bittencourt. 

Intitulada A Interface do Poder Judiciário com relação ao Programa POD Socioeducativo e a Aprendizagem, a participação do magistrado também destacou a experiência com o Programa de Oportunidades e Direitos (POD), do governo estadual. Como explicou Bittencourt, o projeto tem como finalidade oferecer possibilidades de inclusão social, desenvolvimento socioeducacional, profissional e psicológico para  jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade e egressos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE). “Trabalha-se de forma sistêmica na prevenção da violência entre jovens, com o objetivo de reduzir a taxa de reincidência juvenil por meio da formação educacional para o trabalho”, explicou. 

Como forma de ampliar os espaços de profissionalização desses jovens, o diretor da AJURIS se comprometeu em buscar apoio do Tribunal de Justiça (TJRS) para abrir vagas de estágio aprendizagem no Poder Judiciário. O magistrado também propôs a criação de um Conselho Interinstitucional do RS para a Aprendizagem com o objetivo de unir esforços em torno do tema, permitindo trocar experiências e avançar no combate a reincidência na prática de delitos pelos jovens atendidos, bem como aprimorar o conhecimento sobre as rotinas de fiscalização e de aplicação de medidas. 

Criando Juízo 

Outro destaque do evento foi a apresentação da experiência com projeto Criando Juízo, realizado no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa, coordenada pela Comissão Interinstitucional no Rio de Janeiro para a Aprendizagem (CIERJA), é fruto de um acordo de cooperação entre diversos órgãos Públicos. “Nosso objetivo é possibilitar para esse adolescente uma oportunidade e uma alternativa de mudança de vida, porque a gente sabe que ninguém fizer nada, seguramente ele vai parar no crime”, explicou o procuradora do Trabalho Dulce Martini Torzecki, que também é a coordenadora pedagógica do curso realizado em Porto Alegre. 

Para conhecer o projeto e os programas desenvolvidos na capital carioca, acesse o site do Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ).

Construção da cidadania

Com o objetivo aproximar instituições, o evento reuniu especialistas, servidores públicos e agentes interessados no tema de diversos estados do país com o objetivo de ampliar a  articulação em torno da profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. “Esse é um aspecto bastante importante para conseguir com que esses jovens ocupem um espaço dentro da sociedade que não seja um espaço do ato infracional, mas sim um espaço de dignidade e de construção de cidadania”, destacou a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS), Patrícia de Mello Sanfelice. Segundo Patrícia, que também é coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), o próprio combate ao trabalho Infantil e a efetivação da Aprendizagem só conseguem ser efetivos quando realizados em rede. “Essa aproximação tende a trazer bons frutos, tanto pro Rio Grande do Sul, que está sendo esse espaço mais aproximado de articulação, como para os outros estados que estão aqui representados por diferentes profissionais e que vão poder levar essas experiências para suas regiões e unir esforços para resolver os problemas que eventualmente se apresentam”.

O evento foi realizado no Centro de Apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), localizado nas dependências da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre (RS).