TJPB promoverá curso sobre depoimento especial para servidores da Região Metropolitana da Capital

07 Ago 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover, neste segundo semestre, curso básico de coleta de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de crimes sexuais. A formação, no primeiro momento, será destinada para servidores das unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa e busca capacitar um maior número de profissionais para tomada desses depoimentos, conforme disciplina a Lei nº 13.431/2017.

A realização do treinamento foi debatida, na manhã desta terça-feira (6), pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, com os juízes auxiliares da Presidência Gustavo Procópio, Meales Melo e Rodrigo Marques, além do coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto e os juízes diretores dos fóruns da Região Metropolitana da Capital: Carlos Sarmento (Cível), Adílson Fabrício (Criminal), Manoel de Abrantes (Mangabeira), Giovanna Lisboa (Cabedelo), Lilian Cananéa (Santa Rita) e Francisco Antunes (Bayeux).

 

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, em virtude de existir apenas uma equipe multidisciplinar, que atende todas as Comarcas, há uma preocupação do Tribunal de Justiça em ampliar o quadro de entrevistadores para atender a demanda. O curso ocorrerá, inicialmente, na Capital e, posteriormente, nas seis circunscrições de todo o Estado.

"Enviaremos ofícios aos diretores dos fóruns e aos juízes para que indiquem servidores, que tenham perfil mais adequado para esse tipo de depoimento, a fim de que possamos capacitá-los", disse o coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB. 

No ano passado, esse curso foi promovido na Escola Superior da Magistratura (Esma) para profissionais que compõem a equipe multidisciplinar do Judiciário estadual, do Ministério Público, da Universidade Federal da Paraíba e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Depoimento Especial - Desde 2010, o TJPB vem cumprindo o Depoimento Especial, anteriormente denominado depoimento sem dano. A criança ou adolescente vítima ou testemunha de algum crime, após o depoimento, que será instruído nos autos, recebe acompanhamento da rede de proteção integral, Centros de Referência à Assistência Social locais, psicologia, psiquiatria, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda conforme o magistrado Adhailton Lacet, abusos e exploração sexual ainda são os principais crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Entretanto, os crimes digitais se avolumam na realidade infantil, por meio do compartilhamento de fotos (armazenamento e divulgação entre pedófilos), que pode resultar em aliciamento.