CDJA participa do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar

15 Ago 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

As servidoras Ana Carolina Gomes e Naisa Carla Santos, da Comissão Distrital Judiciária de Adoção do TJDFT (CDJA), participam do III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, que acontece de 13 a 15 de agosto, em Curitiba-PR. O evento conta com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e do exterior. O público-alvo são juízes, promotores, técnicos de varas da infância e juventude, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, advogados, membros de organizações não governamentais e estudantes.

O Congresso é uma realização da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude do Paraná, da Associação dos Magistrados do Paraná e do Instituto Geração Amanhã. Também conta com patrocínios públicos e privados, como do Governo do Estado do Paraná, além do apoio institucional de vários órgãos e entidades, como o Conselho Nacional de Justiça e a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.

O evento apresentará experiências em acolhimento familiar de alguns estados brasileiros, palestrantes nacionais com vasta experiência em acolhimento familiar no Poder Judiciário e nas áreas de Assistência Social, Psicologia e Direito, além de estudos de repercussão mundial sobre o tema, como o “Programa de Intervenção Precoce de Bucareste”, também conhecido como “Órfãos da Romênia”, que analisou as consequências do abandono e da negligência para o desenvolvimento neurológico de crianças, especialmente na fase da primeira infância (até os 6 anos de idade).

Entre os temas tratados no evento estão o trabalho de formação das famílias acolhedoras; o poder do afeto; a metodologia de implantação do serviço de acolhimento familiar; os princípios da primeira infância segundo a neurociência; o papel do Ministério Público na fiscalização dos serviços de acolhimento familiar; o acesso à Justiça para crianças; a garantia constitucional de proteção aos adolescentes e jovens em acolhimento. Para conhecer a programação completa bem como os palestrantes, clique aqui.

Acolhimento familiar

O acolhimento familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se de uma medida alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes afastados das famílias de origem por decisão judicial. Caracteriza-se pela transferência temporária dos direitos e deveres parentais dos pais biológicos para uma família acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um serviço de acolhimento familiar.

Amplamente difundida nos Estados Unidos e na Europa, a medida ainda é pouco conhecida e aplicada no Brasil. No Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social lançou este ano, em parceria com o Grupo Aconchego, o programa Família Acolhedora. A primeira inclusão de criança no programa ocorreu no mês passado. Desde que o Família Acolhedora foi lançado, em fevereiro, cerca de 150 pessoas participaram de palestras explicativas sobre o programa e 10 famílias concluíram o processo de formação.