Magistrados e servidores recebem treinamento para o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

20 Ago 2019

Por: TJPI
Foto: TJPI

A partir do mês de outubro o Brasil ganha uma nova ferramenta para agilizar a reintegração familiar das crianças que estão em abrigos. O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento passa a auxiliar os juízes de varas da infância em todo o país na condução de processos de adoção. Nesta segunda-feira (19) a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e com a Escola do Judiciário estão promovendo treinamento para preparar magistrados e servidores das Varas da Infância e Juventude a trabalhar com o novo sistema.

O curso foi aberto pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Manoel de Sousa Dourado  e pela Superintendente da Ejud, Maria Evangelina. “O novo Sistema vai incorporar o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas num só sistema, concentrando informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo país. Além de modernizar os cadastros, a busca de pretendentes para crianças aptas a adoção será feita de forma automática, conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explica o magistrado, destacando que o programa também emitirá alertas de cumprimento dos prazos processuais das adoções e comunicará aos interessados na adoção sobre atualizações de cadastro.

O curso, que tem oito horas-aula, está sendo ministrado pela servidora do CNJ, Isabely Fontana de Mota, que é oriunda do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, de onde partiu o modelo para o novo Sistema. “O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento dá prioridade à proteção da infância e da juventude, de acordo com o que prevê a Constituição”, ressalta a servidora.


METAS


O objetivo do CNJ é que o novo sistema contribua para otimizar a adoção de 4.900 crianças aptas e que permanecem em abrigos, apesar da existência de 42 mil pretendentes habilitados no cadastro.

Pelo novo Sistema Nacional de Adoção, ficam consolidados os dados fornecidos pelos Tribunais de Justiça referentes ao acolhimento, à adoção, e quanto aos pretendentes nacionais e estrangeiros habilitados à adoção. Os pedidos feitos por pretendentes residentes no exterior, aliás, serão de responsabilidade dos tribunais, que deverão dispor de condições técnicas, operacionais e de pessoal para receber e dar andamento aos pedidos.

De acordo com o texto, o CNJ prestará apoio técnico às cortes. As corregedorias ou as coordenadorias da infância e juventude serão responsáveis por alimentar o sistema, cadastrar e liberar o acesso aos usuários. A meta é que o novo Sistema entre em vigor em todo país dia 12 de Outubro, quando se comemora o Dia da Criança.