JIJI realiza palestra para estudantes de escola estadual do Conjunto Viver Melhor

21 Ago 2019

Por: TJPI
Foto: TJPI

Atividade conduzida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior abordou temas como os direitos e deveres de crianças e adolescentes.

Nesta terça-feira (20), a equipe do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), levou à Escola Estadual Eliana Socorro Pacheco Braga, localizada no Conjunto Viver Melhor, no bairro Lago Azul, zona Norte de Manaus, mais uma etapa do projeto "Descobrir Direitos e Deveres". A iniciativa, que tem a parceria do Ministério Público do Estado, é direcionada às escolas públicas da capital amazonense, com o intuito de levar informações sobre os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes.

Estiveram presentes o juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI); a assistente social do juizado, Denise Fonseca, e o inspetor-geral do Juizado, Élcio Simões de Oliveira.“O projeto 'Descobrir Direitos e Deveres' tem a função de promover atividades para conscientizar os adolescentes, das escolas públicas estaduais e municipais do ensino fundamental e médio, em relação aos seus direitos, deveres e sobre o sistema socioeducativo, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O nosso interesse é tirar dúvidas e trazer o Poder Judiciário para mais próximo da sociedade, oferecendo, ainda, orientações acerca da garantia dos direitos”, afirmou o juiz Eliezer Fernandes Júnior.

Dentre os temas abordados durante as palestras e dinâmicas estavam: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a violência familiar e contra a mulher; educação sexual e doenças sexualmente transmissíveis; gravidez na adolescência; os atos infracionais e as medidas socioeducativas.

O projeto “Descobrindo Direitos e Deveres” foi desenvolvido a partir da constatação de que a maioria dos casos de adolescentes atendida pelo serviço social do Juizado da Infância e Juventude Infracional não possui informações corretas sobre seus direitos e deveres, previstos na Constituição Federal de 1988 e no ECA; da mesma forma que desconhecem muitos assuntos importantes, como drogadição; violência familiar e DSTs.