TJDFT e instituto Alana premiam as melhores práticas voltadas à primeira infância

30 Ago 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

Três práticas do DF voltadas para a primeira infância foram premiadas com placas de reconhecimento e certificados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Instituto Alana, em uma solenidade realizada neste dia 28 de agosto no auditório do Fórum da Infância e da Juventude do DF. As experiências foram selecionadas por meio do Edital de Boas Práticas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal Voltadas à Primeira Infância, aberto durante o período de 10 de abril a 31 de maio de 2019, fruto do projeto REDEsenhar Caminhos, desenvolvido pelo Tribunal em parceria com o Alana. 

Compuseram a mesa do evento a desembargadora Sandra De Santis, primeira vice-presidente, representando o presidente do TJDFT; o juiz Renato Rodovalho Scussel; coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude do DF (CIJ-DF); a juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da  Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e membro da CIJ-DF; Lívia Magalhães, representando a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes - GDF; a servidora Simone Resende, diretora-geral administrativa da Vara da Infância e Juventude do DF (VIJ-DF); e Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana. 

Ao proferir breves palavras, a desembargadora Sandra De Santis reafirmou a importância das iniciativas por se darem nos primeiros anos de vida da criança e criarem bases sólidas para uma adolescência saudável e vida adulta plena. “As atividades desenvolvidas pelo projeto REDEsenhar Caminhos não se limitam a garantir os direitos infantojuvenis: também semeiam oportunidades nos caminhos da nossa juventude, futuro da Nação”, disse. A primeira-vice presidente enalteceu as três práticas: “Parabenizo as três honrosas experiências escolhidas, na esperança de que possamos, com iniciativas semelhantes, contribuir para que a infância brasileira seja repleta de oportunidades, bons ensinamentos e boas práticas. Acima de tudo, que nossas crianças sejam amparadas e felizes.” 

A representante do instituto Alana, Thaís Dantas, afirmou que a parceria com o TJDFT soma esforços para garantir a prioridade absoluta das crianças em um recorte mais específico: na faixa etária de até seis anos de idade. “Estudos da neurociência apontam que a formação cerebral está muito intensa nesta fase e os riscos devem ser evitados para não repercutir no desenvolvimento integral”, alertou. Ela lembrou, ainda, que estudos mostram ser estratégico investir em politica e orçamento públicos na primeira infância, uma vez que é economicamente vantajoso para a área de saúde, inserção no mercado de trabalho e combate à criminalidade. “Temos uma legislação ótima que precisa ser retirada do papel e é para isso que nós estamos reunidos aqui hoje e temos a alegria de parabenizar essas práticas que ajudam de maneira incrível a efetivar os direitos de crianças e adolescentes”, finalizou Thaís. 

Primeiro lugar

O juiz Renato Scussel entregou a premiação ao primeiro colocado pelo trabalho “Ações Integradas de Proteção à Criança: Política de Proteção à Criança – Pró-Vida”, desenvolvido pelo Projeto Integral de Vida Pró-vida, representado pelo pastor Celiomar Dias de Oliveira. O projeto é desenvolvido no Centro de Educação Infantil Pró-Vida (CEI), em parceria com a Secretaria de Educação do DF, e funciona em período integral no núcleo rural da cidade do Recanto das Emas, atendendo 198 crianças entre 3 e 5 anos de idade. A unidade de ensino está situada em espaço com vasta vegetação, com presença de animais e contempla boa estrutura para desenvolver, por intermédio de parcerias, atividades de ensino, de lazer e de serviço social, bem como prestar atendimentos psicossociais, médicos, odontológicos e fonoaudiológicos, de forma contínua e sistematizada.

Ao receber o prêmio ao lado da assistente social e da coordenadora pedagógica da instituição, Celiomar disse que todas as ações se destinam a não violar e a valorizar os direitos da infância e da juventude. Apesar do alto índice de criminalidade da cidade e da evasão escolar, ele afirmou que, com o projeto, várias crianças melhoraram sua situação e estão com a vida financeira estabilizada. “Estou feliz pelo reconhecimento. Esse prêmio é da cidade do Recanto das Emas e de todos os colaboradores do projeto por acreditarem que podem ser o diferencial na vida da criança”. 

Segundo lugar

A desembargadora Sandra De Santis entregou o reconhecimento ao segundo lugar pelo trabalho “Promoção da Convivência Familiar e Comunitária”, desenvolvido pela Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF (Sefam). O projeto promove práticas integradas para promoção do direito à convivência familiar e comunitária, envolvendo preparação de famílias e crianças para adoção; orientação e acompanhamento dos vínculos familiares em construção (adotantes e adotandos), acompanhamento de gestantes e genitoras que manifestam desejo de entrega em adoção e busca ativa de adotantes para crianças/adolescentes cadastrados para adoção.

Representando a Sefam/VIJ-DF, a supervisora substituta do setor, Niva Campos, explicou o funcionamento das ações e seus resultados. Ela comentou que, com a preparação psicossocial dos pretendentes à adoção desenvolvidas há vários anos, tornaram-se escassas as adoções internacionais, pois as famílias brasileiras estão mais flexíveis e passaram a adotar crianças mais velhas, com problemas de saúde, adolescentes ou grupos de irmãos. Outra importante conquista comemorada por Niva foi a inserção em estágio de convivência em lar adotivo de 5 dos 6 meninos e meninas do projeto Em Busca de Um Lar que procuravam uma família. “O projeto também despertou na comunidade o interesse de famílias para esse perfil diferenciado. Nós podemos comemorar sim o recebimento desse prêmio, pois trabalhamos com muita dedicação”. 

Terceiro Lugar

A terceira prática selecionada foi o projeto “Pequenos Guardiões da Natureza”, da Escola Classe 40 de Ceilândia (P Norte). A premiação foi entregue pela representante do Alana, Thaís Dantas, às professoras Ana Paula Barros de Carvalho e Edilma Dias Lima. O projeto consiste em desenvolver atividades lúdicas para crianças de 4 e 5 anos sobre alimentação saudável, respeito à natureza e prevenção do consumismo, assim como sensibilização dos pais para importância da nutrição no crescimento e desenvolvimento infantil.

Por meio do projeto, é reconhecida a interdependência do ser humano e o meio ambiente, atuando sobre a importância desta sensibilização desde a primeira infância. De acordo com as professoras, com esse processo educativo cerca de 90% das crianças passaram a evitar lanches industrializados e a consumir alimentos saudáveis. “Aos poucos cada turma, cada aluno se sente provocado a fazer algo pelo planeta e percebe que por menor que seja o seu ato ele é importante para sua saúde e para o meio ambiente”, disse Ana Paula.   

Exemplos de sucesso

O juiz Renato Scussel encerrou o evento e agradeceu o apoio do TJDFT, na pessoa da desembargadora Sandra De Santis, ao Instituto Alana pela parceria com o Tribunal, por meio da CIJ/DF, cuja equipe também foi enaltecida pelo magistrado. “Esse ciclo iniciado em 2017 evidencia a primeira infância na pauta da prioridade absoluta, consolidando nosso sistema de proteção às crianças em seus primeiros anos de vida”.

Scussel parabenizou as práticas premiadas: “são trabalhos sem custo que praticam com sucesso suas atividades por meio de parcerias. Servem de estímulo e exemplo a operadores, servidores, comunidade e, especialmente, aos gestores públicos”, asseverou. 

Edital de Boas Práticas

O processo de seleção fez parte do projeto REDEsenhar Caminhos, fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre a CIJ/TJDFT e o Instituto Alana em prol da defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância, por meio da mobilização do sistema infantojuvenil e toda a rede de atendimento. 

O edital de seleção foi aberto a organizações públicas e privadas sem fins lucrativos pertencentes ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do DF.  Além do prêmio, o objetivo é divulgar as melhores ações à rede de profissionais do TJDFT e do Instituto Alana, para que sejam inspiradoras de novas iniciativas.

As vencedoras foram selecionadas por um comitê composto por representantes de cada uma das instituições parceiras e por especialistas nas áreas de Primeira Infância e Direito da Criança e avaliadas segundo critérios de alinhamento com marcos regulatórios, impacto, articulação da rede, inovação e replicabilidade das ações.