Seminário debate novas tecnologias e o consumo no universo infantil

10 Set 2019

Por: TJSP
Foto: TJSP

Magistrados prestigiaram o evento.

 A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu o seminário “Crianças, Consumo e as Novas Tecnologias: Publicidade Infantil, Trabalho Infantil Artístico e Proteção de Dados Pessoais”, na manhã desta quinta-feira (5), no auditório do Gade MMDC. A palestra foi ministrada pela advogada, autora de diversos artigos sobre o tema e diretora executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques, que também respondeu a perguntas do público que assistia ao evento presencialmente e a distancia. Ao todo, cerca de 750 pessoas acompanharam o seminário.

Membro consultor da CIJ, o desembargador Antonio Carlos Malheiros fez uso da palavra na abertura e no encerramento do encontro. “É uma alegria imensa, para mim, estar ao lado da minha grande amiga Isabella Henriques. Por meio de uma didática fantástica, ela consegue passar, a todos nós, muito conhecimento, e nos faz relembrar diversas informações que, com o passar do tempo, vamos esquecendo”, disse.

Entre outros assuntos, a palestrante falou sobre a presença de crianças e jovens em redes sociais, do novo formato e das consequências da publicidade atual, da autorregulação empresarial, de legislações e dados divulgados recentemente. De acordo com pesquisas exibidas no seminário, 73% dos pais concordam que deve haver restrições em relação à publicidade dirigida a crianças; 60% da população é contra qualquer tipo de publicidade para o público infantil; e 23 milhões de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos fazem uso da internet.

Ainda segundo a advogada Henriques, até os 12 anos não há condições de enfrentar, em igualdade de forças, a pressão exercida pela publicidade e não se deve ver a criança como um mini adultomas como um ser em desenvolvimento. “Por isso, a legislação é tão forte ao trazer uma série de garantias especiais e de colocar a criança numa situação de proteção maior, de olhar para sua, muitas vezes, hipervulnerabilidade presumida no âmbito das relações de consumo, justamente porque ela está nesse momento peculiar de desenvolvimento”, explicou. “Não podemos esquecer que o mundo virtual também proporciona conhecimento. Nós, como sociedade, temos que saber equilibrar os riscos e os benefícios existentes”, afirmou, ao falar sobre o uso da internet.

Ao final, a convidada recebeu um certificado de participação das mãos do desembargador Malheiros. Prestigiando o seminário, também fizeram parte da mesa o juiz assessor da Vice-Presidência, Walter Godoy dos Santos Junior, representando o vice-presidente da Corte paulista, desembargador Artur Marques da Silva Filho; e o juiz diretor do Foro Regional Penha de França e integrante da CIJ, Paulo Roberto Fadigas Cesar.