TJPE firma convênio com a Alepe para promover ação de saúde a menores

19 Set 2019

Por: TJPE
Foto: TJPE

Minimizar a vulnerabilidade de menores em liberdade assistida, ou seja, jovens monitorados pelo judiciário por terem cometido pequenos delitos. Esse é o objetivo do programa social Alepe Cuida, que foi oficializado por meio de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), nesta quarta-feira (18/9). O convênio foi firmado no gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio, no Recife. Por meio da ação, os jovens em liberdade assistida receberão assistência na área de saúde. Confira as fotos da reunião AQUI.
 
A assistência dos adolescentes será realizada na Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, localizada no Hospital Ana Neri, na Avenida João de Barros, 651, bairro da Boa Vista. No local, quatro jovens serão atendidos por semana para receber atendimento médico, odontológico e laboratorial. Os adolescentes que receberão atendimento estão inseridos em programas socioeducativos em meio aberto, ou seja, em liberdade assistida, na 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O encaminhamento será feito pelo Juízo dessa unidade judiciária.
 
Participaram da assinatura do convênio, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o coordenador da Infância e Juventude do Estado, desembargador Luiz Carlos Figueiredo; o titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, juiz Paulo Brandão; o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros; e o deputado Clodoaldo Magalhães Oliveira.
 
“Firmamos um convênio que realmente fará a diferença na vida de uma parcela da população que necessita de cidadania. Vamos contribuir para a ressocialização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa, por meio de liberdade assistida. Além de contribuir para essa mudança de perspectiva social e de possibilidade de um futuro mais digno para esses jovens, com a promoção de ações desse tipo, contribuímos para reduzir os índices de violência na sociedade. Oferecer mais saúde e a perspectiva da conquista de um emprego como fazemos por meio de outras iniciativas representa uma grande diferença na vida dessas pessoas, viabilizando uma mudança de realidade”, afirmou o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo.
 
O coordenador da Infância e Juventude do Estado, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, destacou que a parceria representa uma alternativa para oferecer um serviço básico, que deveria ser direito de todos, que é o acesso à saúde. “Neste momento, o Judiciário estadual pernambucano e a Assembleia Legislativa rompem com uma cultura secular de perpetuar a invisibilidade desses jovens. É preciso abrir as portas da ressocialização social, que por vários motivos, ainda continuam fechadas. Por meio do convênio, contribuímos para que esses adolescentes mudem o destino de suas vidas”, enfatizou o magistrado.
 
Para o juiz titular da 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Paulo Roberto Brandão, a parceria entre Judiciário e Legislativo significa o resgate de um débito histórico que se tem com adolescentes em condições sociais desfavoráveis, normalmente de origem negra e mestiça no país. “São meninos que geralmente vêm de um ciclo histórico de condições difíceis de sobrevivência. Então, com ações como essa, conseguimos viabilizar mais cidadania para todos, investindo na cultura da paz contra a perpetuação da prática da violência. É dever da sociedade e do poder público atuarem como agentes dessa mudança”, declarou o juiz.
 
Segundo o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, o convênio significa mais uma parceria relevante com o Judiciário estadual em prol do desenvolvimento da Infância e Juventude. “Hoje formalizamos mais um convênio que proporcionará diferença na vida desses adolescentes. Encontramos, no Tribunal, a contribuição de um corpo técnico empenhado em desenvolver um trabalho concreto e viável. Parece uma ação mínima, mas, para a população carente e especificamente os adolescentes em situação de vulnerabilidade que têm muita dificuldade de acesso à saúde, essa parceria faz uma grande diferença”, disse o deputado.
 
Presentes – Participaram também do evento, o deputado estadual Clodoaldo Magalhães, autor do projeto Alepe Cuida; o assessor especial da Presidência Sílvio Romero; o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins; e o secretário de Gestão de Pessoas, Marcel Lima, dentre outras autoridades.