TJPB firma parceria com o Estado para realizar Seminário da Primeira Infância e Acolhimento Familiar

20 Set 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

A Capital paraibana vai sediar, ainda este ano, o Seminário sobre Primeira Infância e Família Acolhedora, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). O evento, voltado a magistrados, integrantes do Ministério Público da Paraíba, servidores do Judiciário e demais agentes do sistema de garantia de direitos, contará com a participação de palestrantes que são referência nacional nas temáticas. 

A realização do seminário foi discutida durante reunião ocorrida nessa quinta-feira (19) entre o gestor da Coinju e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Adhailton Lacet Porto, e a titular da SEDH, Gilvaneide Nunes da Silva. 

Também foram discutidas no encontro de trabalho pautas de interesse de política social, tais como: a revisitação do protocolo de gestão entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça; a proposta de elaboração de Cartilha sobre Fluxos e Socioeducação; o acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida); e a prestação de serviço à comunidade junto aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS).

De acordo com o magistrado, a reunião foi bastante positiva, resultando na parceria entre o TJPB e a SEDH para a realização do seminário. “O evento também vai abordar a regionalização das famílias acolhedoras pelo interior da Paraíba. Durante encontro, também elaboramos um Protocolo de Gestão Integrada entre o SUAS e o Sistema de Justiça, que será levado à Presidência do Tribunal oportunamente para assinatura. Isso vai permitir um olhar mais humanizado para a socioeducação”, destacou o juiz Adhailton Lacet.

Para a secretária, Gilvaneide Nunes, a parceria concretiza uma antiga pretensão do Estado em desenvolver políticas públicas junto ao Judiciário. “Isso só foi possível dada a sensibilidade e dedicação do juiz Adhailton Lacet, que não mede esforços para a melhoria do atendimento ao público infantojuvenil”, salientou.

Participaram, ainda, da reunião o procurador de Justiça, Gualberto Bezerra, as técnicas da Secretaria do Desenvolvimento Humano, além de integrantes das equipes multidisciplinares da Capital e Campina Grande, a psicóloga Fernanda Sattva e a assistente social, Mickaelli King. Mais detalhes sobre o evento estão em discussão e serão divulgados em breve.