TJPB realizará Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes para servidores

24 Set 2019

Por: TJPB

A capacitação está prevista para acontecer no período de 27 a 29 de novembro de 2019, no auditório do Fórum Criminal da Capital
 

Uma reunião, na tarde desta segunda-feira (23), entre o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), magistrado Adhailton Lacet, a supervisora regional de Depoimentos Especiais, Janicleide Lázaro, e a psicóloga da Coinju, Rutty Alves Rolim, tratou dos preparativos para a realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa. A formação está prevista para acontecer no período de 27 a 29 de novembro de 2019, no auditório do Fórum Criminal da Capital.

O juiz Gustavo Procópio explicou que o curso é fruto de uma demanda dos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, na de Família e na Criminal para que houvesse equipes especializadas no depoimento e na escuta de crianças e adolescentes e decorre, também, de uma determinação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Em face disso, nós, em conjunto com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, estabelecemos iniciar o primeiro módulo aqui em João Pessoa, que está aberto para servidores que atuam nas comarcas pertencentes a 1ª Circunscrição”, ressaltou.

Gustavo Procópio esclareceu, ainda, que há a intenção de ampliar a capacitação para as demais circunscrições do Estado, por meio de parcerias com os órgãos que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. “A ideia é formar entrevistadores para que a prestação jurisdicional seja feita da melhor forma possível”, enfatizou.

O juiz Adhailton Lacet destacou que, após o curso, será formada uma comissão de entrevistadores. “Uma vez capacitados, esses servidores atuarão nos processos em que  juízes requisitam o depoimento especial de crianças”, informou, acrescentando que esse trabalho, atualmente, é feito por três servidoras da Coinju.

A psicóloga Rutty Rolim, que escuta crianças e adolescentes, salientou que na fase processual é feita a diferenciação do depoimento tradicional do especial, sendo este efetuado numa sala preparada, de forma lúdica. “A criança ou adolescente é ouvido numa sala reservada, aonde aplicamos protocolos, que são validados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 33/2010, bem como, pelo TJPB, com a Resolução  35/2012. Realizamos os depoimentos especiais em todas as comarcas que solicitam a nossa presença”, frisou.

Já a supervisora Janicleide Lázaro, que também é entrevistadora, realçou que este é o terceiro curso realizado no âmbito da Justiça estadual, com o diferencial de que contará com a participação de parceiros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente para o primeiro atendimento. Ela disse que a Coinju realizou, ano passado, cursos na sede da Esma em João Pessoa e em Campina Grande. “Quando uma criança ou adolescente é vítima de algum ato de violência ou abuso o servidor que irá atendê-la tem que saber como acolher, de forma que a criança não se assuste, nem sofra, não seja revitimizada”, disse.

Escuta especializada - Procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Depoimento especial - É o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha.