Juiz do TJDFT participa de programa sobre violência sexual infanto-juvenil

27 Set 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

O juiz Ben-Hur Viza participou na última segunda-feira, 23/9, do programa Participação Popular da TV Câmara, que tratou sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Na oportunidade, também participaram a psicóloga Fernanda Falcomer, da Secretaria de Saúde do DF; a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo, do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; e a pesquisadora Cristina Neme, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que integrou o bate-papo por videoconferência.

O Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2018 apontou que 80% dos casos de estupros de crianças e adolescentes acontecem com meninas. Outro dado revela que, a cada hora, quatro meninas são estupradas no Brasil. "A vítima mais sujeita ao abuso sexual é a que convive com o abusador”, disse o juiz. Baseado em seus mais de 20 anos de trabalho com o tema da violência doméstica, o magistrado afirmou que a a maior parte dos abusos contra crianças são praticadas por familiares ou pessoas do convívio íntimo da criança. “Raramente acontece de o abusador ser uma pessoa estranha ao ambiente familiar", acrescentou.

O juiz Ben-Hur destaca que o crime de estupro passou por uma mudança na lei.  “Antes, era considerado como estupro apenas a conjunção carnal. Hoje, o estupro alcança o atentado violento ao pudor, qualquer expressão lasciva, qualquer gesto ou toque não permitido”, explicou. Ele lembra ainda que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ determinou que os tribunais priorizem os casos de estupro em que as vítimas sejam crianças e/ou adolescentes, o que impulsionou uma maior celeridade na resolução desses processos.

Para assistir ao programa na íntegra, clique aqui.