VIJ/DF realiza ações de capacitação em depoimento especial pelo país

16 Out 2019

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

O depoimento especial com crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é uma realidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 2010, quando ainda era uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da atuação prática, servidores da Casa também atuam na capacitação de membros do Tribunal e de instituições parceiras que se inserem no universo da escuta diferenciada. Este mês, o supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual (CEREVS-VIJ), Reginaldo Torres, é responsável por dois desses treinamentos.

A primeira capacitação aconteceu entre os dias 2 e 4 de outubro, em Manaus, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), voltada a juízes, promotores, defensores, delegados, assistentes sociais e psicólogos. Doutor em Psicologia Clínica e Cultura, Reginaldo é formador nacional de entrevistadores e supervisores de entrevistadores em Depoimento Especial pelo CNJ. Além disso, compõe grupo, junto com a Childhood Brasil e profissionais de Tribunais de outros estados, envolvido na pesquisa que fundamentou o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), técnica utilizada nos depoimentos especiais no Judiciário brasileiro.

Nos dias 24 e 25 de outubro, está prevista nova participação do servidor em capacitação do Tribunal de Justiça da Bahia; em dezembro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além dos cursos presenciais, uma aula sobre o tema gravada por Reginaldo vai integrar novo curso online do CNJ. “O nosso objetivo com essas capacitações é ajudar essas pessoas que irão ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de uma forma que atenda tanto à necessidade de proteção das vítimas como também às necessidades do Sistema Judicial, com uma técnica fundamentada, com evidências em pesquisas científicas”, explica Reginaldo.

Escuta cuidadosa

O depoimento especial consiste em metodologia diferenciada de escuta de crianças e adolescentes, em ambiente reservado e adequado. Servidores da Justiça são capacitados para conversar com crianças em ambiente lúdico, propiciando mais confiança e evitando interromper a narrativa, permitindo o chamado relato livre. A conversa é gravada e assistida ao vivo na sala de audiência pelo juiz e demais partes do processo. A criança tem ciência de que está sendo gravada, informação transmitida de acordo com a capacidade de compreensão de cada uma. 

O método passou a ser obrigatório com a Lei n. 13.431/2017, embora, desde 2010, estivesse prevista na Recomendação 33/2010 do CNJ. No Brasil, a técnica começou a ser utilizada em Porto Alegre, a partir da inspiração do modelo pioneiro da Inglaterra.