Presidente dispõe sobre decretos voltados à área da infância e juventude

16 Out 2019

Por: Abraminj

O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, na última segunda-feira (14/10), três decretos voltados a área da infância e da juventude.

Os documentos dispõem respectivamente sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Instituição do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes e sobre a  qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo.

Confira aqui o decreto n° 10.063.

Confira aqui o decreto n° 10. 064.

Confira aqui o decreto n° 10.055.a