Audiências concentradas reintegram 15 crianças acolhidas às suas famílias naturais na Capital

18 Out 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

As audiências começaram no início do mês, dia 1º, e foram ouvidos 114 acolhidos

A segunda etapa das audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, relativas ao mês de outubro, foi encerrada com um saldo de 114 crianças e adolescentes ouvidos. Desses, 15 crianças foram reintegradas às suas famílias naturais ou a seus parentes, com a devida expedição do Termo de Guarda e da Guia de Desligamento. As audiências começaram no início do mês, dia 1º, e aconteceram nas instituições de acolhimento da Capital.

As oitivas das crianças e dos adolescentes foram presididas pelo juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju).

O magistrado, que também é vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, sediado em Brasília, destacou que o saldo foi positivo. “As audiências concentradas permitem que possamos encontrar uma alternativa viável de reintegrar ou solucionar os casos dessas crianças e adolescentes que vivem nas instituições de acolhimento”, ressaltou.

Ele explicou que as oitivas dos acolhidos ocorrem em caráter excepcional e transitório, como também, as crianças e os adolescentes se encontram em instituições de acolhimento por algum motivo de violação dos seus direitos. “Essas audiências acontecem semestralmente, normalmente, entre os meses de março e outubro, a cada ano, com a análise trimestral, realizada pela equipe interprofissional da Vara, dos Planos Individuais de Atendimento (PIA) de cada criança e adolescente acolhidos”, disse.

Participaram das audiências representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, integrantes das equipes multidisciplinares, equipes técnicas das casas de acolhida, Conselhos Tutelares, Cras e Creas, Secretarias Municipais da Saúde, Habitação e Assistência Social, Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, diretoras e professoras das escolas públicas, além de parentes e responsáveis pelos acolhidos.

Instituições – As audiências concentradas aconteceram na Morada do Betinho, Casa Shalon, Casa Lar Manaíra, Fundação Padre Pio de Pietrelcina, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa de Acolhida Feminina, Casa de Passagem, além das oito Famílias Acolhedoras existentes na Capital.