Encontro nacional debate estrutura das coordenadorias da Infância e Juventude no País

12 Nov 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

O coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, representu o TJPB no XV Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento aconteceu nesta segunda-feira (11), até as 18h, em Salvador-BA, com a participação de todos os coordenadores. Uma das principais pautas foi o aperfeiçoamento da estrutura organizacional das coordenadorias. Também se discutiu o melhoramento no cumprimento de medidas socioeducativas.

O magistrado paraibano também é vice-presidente do respectivo Colégio e, na ocasião, participou de discussões sobre o melhoramento das Coinjus de todas as Cortes estaduais de Justiça. Apresentou, inclusive, com uma proposta de resolução sobre o tema. “O texto foi submetido a votação pela Plenária, que deliberou pelo encaminhamento da matéria para o Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), que, por sua vez, encaminhará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, revelou Adhailton Lacet.

Segundo o juiz-coordenador, a proposta possibilita uma atuação mais efetiva de apoio às unidades judiciárias de competência infantojuvenil, considerando algumas deficiências estruturante encontrada pelo CNJ. “Discutimos, também, sobre melhorias para o cumprimento de medidas socioeducativas, como cursos profissionalizantes para adolescentes em conflito com a lei”, acrescentou. 

Ficou ainda deliberado que o próximo Encontro será realizado na cidade de Maceió-AL, no dia quatro de março de 2020, para mais trocas de experiências no âmbito dos tribunais na área infantojuvenil.

O TJPB é o pioneiro, no País, na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude. Esse dado foi revelado por um diagnóstico do CNJ. O levantamento técnico foi divulgado no final de setembro deste ano e aponta o Tribunal de Justiça da Paraíba na frente de todos os outros tribunais estaduais. Segundo a estatística, Coinju/TJPB já existe há 24 anos e um mês. O Estado de Pernambuco figura em segundo lugar, com 13 anos e quatro meses de instalação.

Entre outras atribuições, as Coordenadorias elabora sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da Infância e da Juventude e oferece suporte aos magistrados,  servidores e às equipes multiprofissionais, visando a melhoria da prestação jurisdicional. Também é de sua competência promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não-governamentais, como, também, colaborar para a formação inicial continuada e especializada de magistrados e servidores na área.