Crianças e adolescentes: TJPB convocará servidores para participar de Curso de Depoimento Especial

14 Nov 2019

Por: TJPB
Foto: TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), realizará o curso de Depoimento Especial para servidores do Poder Judiciário estadual. A capacitação ocorrerá de 27 a 29 deste mês, no auditório do Fórum Criminal da Capital, e será ministrada a 15 servidores indicados pelos diretores dos Fóruns de João Pessoa e da Região Metropolitana, com o objetivo de ampliar o quadro de profissionais especializados na tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Conforme determinação do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, inicialmente serão capacitados os servidores das Comarcas da Capital, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita para, posteriormente, o curso ser aplicado nas demais unidades do Estado. A Coinju, órgão de atuação programática subordinado à Presidência do Tribunal de Justiça, e que tem como coordenador o juiz Adhailton Lacet Porto, é responsável pela organização da capacitação.

O juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, explicou que o curso é fruto de uma demanda dos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, na de Família e na Criminal, para que houvesse equipes especializadas no depoimento e na escuta de crianças e adolescentes. “Em face disso, nós, em conjunto com a Coinju, estabelecemos iniciar o primeiro módulo aqui em João Pessoa, que está aberto para servidores que atuam nas comarcas pertencentes a 1ª Circunscrição”, ressaltou.

Ele esclareceu, ainda, que há a intenção de ampliar a capacitação para as demais circunscrições do Estado por meio de parcerias com os órgãos que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. “A ideia é formar entrevistadores para que a prestação jurisdicional seja feita da melhor forma possível”, enfatizou Gustavo Procópio.

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, será formada uma comissão de entrevistadores. “Uma vez capacitados, esses servidores atuarão nos processos em que juízes requisitam o depoimento especial de crianças ou adolescentes”, informou, acrescentando que esse trabalho, atualmente, é feito por duas servidoras e uma assistente da Coinju em todo o Estado. O curso de Depoimento Especial será ministrado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, e pela psicóloga Ruty Alves Rolim Leite Lima, com apresentação do juiz Adhailton Lacet Porto.

Escuta especializada – Trata-se de procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.

Depoimento especial - É o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária. A escuta especializada e o depoimento especial são realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha.

Lista de servidores convocados:

01 ANTONIO JOÃO BARBOSA
02 MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA
03 STHÉFANI GOMES RODRIGUES
04 ANA CAROLINA SANTIAGO DE BRITO
05 JOSÉ GILBERTO FERNANDFES CARVALHO PONTES
06 THAISE RODRIGUES S. DA NÓBREGA
07 RAPHAELA MARIA MOURA R. ONOFRE
08 JULIANA CAVALCANTI C. DA CUNHA
09 ANA PAULA COSTA C. P. FERREIRA
10 POLYANA GONÇALVES LUCENA
11 ISABEL MARIA BASÍLIO LONDRES
12 ISABELLA NEUMANN LIRA XAVIER
13 MACIA CRISTINI DE ALMEIDA BEZERRA
14 SUÊNIA COSTA OLIVEIRA
15 MARIA EDIVÂNIA DE OLIVEIRA