CIJ articula realização de curso de capacitação para conselheiros tutelares

21 Nov 2019

Por: TJSE
Foto: TJSE

Organizar a realização do curso de capacitação para conselheiros tutelares no ano de 2020 foi o tema da reunião ocorrida na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A capacitação é promovida pelo Poder Judiciário em parceria com a Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (Fanese) desde o ano de 2016, mediante um convênio firmado entre as instituições.

A Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento e sua equipe psicossocial – o psicólogo Sérgio Lessa e a assistente social Conceição Prado – conversaram com a professora da Fanese, Antonina Gallotti Leão, sobre os temas gerais a serem abordados no curso, um panorama sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2020 completa 30 anos; além de outros temas importantes, a exemplo da escuta especial de crianças e adolescentes.

“O objetivo é darmos continuidade ao curso de capacitação dos conselheiros tutelares com a mesma perspectiva dos anos anteriores, apenas com algumas modificações advindas da legislação. No próximo ano, teremos os 30 anos do ECA e iniciamos as festividades com essa capacitação com um grande número de conselheiros, quase mil, já que serão os titulares e suplentes, abrangendo todo o estado de Sergipe. É um curso muito bom, que traz a visão de especialistas sobre a matéria, idealizado pela professora Antonina com a parceria da CIJ, e muito aguardado pelos conselheiros tutelares que foram eleitos recentemente. Traz uma grande e importante interlocução com a rede de proteção à criança e ao adolescente. Também teremos várias outras capacitações em andamento em 2020 ”, informou a Juíza Rosa Geane.

A capacitação faz parte de um projeto de extensão desenvolvido pela Fanese, dentro da disciplina Direito da 

Criança e do Adolescente, ministrada pela professora Antonina Gallotti, que teve início em 2015 nas dependências da faculdade e que em 2016 foi conveniado com a CIJ.

“Buscamos levar conhecimento atualizado aos conselheiros titulares eleitos para o quatriênio nos distritos da capital e do interior e estabelecer alguns temas afetos à interface do trabalho desenvolvido pelos conselheiros com os demais atores da rede de proteção. É importante e necessário este curso uma vez que os critérios para a eleição não abrangem conhecimentos dos direitos da criança e do adolescente e da rotina de trabalho dos conselheiros e nós, enquanto sociedade civil e Poder Judiciário, estamos na luta para garantir que esse conhecimento seja acessível”, destacou Antonina Gallotti.

O curso reunirá todos os Conselhos Tutelares, os distritos da capital e do interior do Estado. Será dividido em duas turmas, com previsão da primeira ser realizada entre os meses de março e abril de 2020 e a segunda turma entre setembro e outubro.