Coij e instituições da Rede de Atendimento e Proteção da Criança e do Adolescente alinham ações para o aniversário de 30 anos do ECA

22 Nov 2019

Por: TJAM
Foto: TJAM

A reunião foi conduzida pela desembargadora Joana Meirelles que recentemente assumiu a Coordenadoria da Infância e Juventude.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) realizou nesta quinta-feira (21) a segunda reunião com representantes de órgãos que compõem a Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente para alinhar propostas do programa interinstitucional relativo ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que será comemorado em 2020. A reunião foi conduzida pela desembargadora Joana Meirelles, que assumiu recentemente a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij), do Tribunal de Justiça do Amazonas.

O encontro reuniu os representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa); da Secretaria de Estado de Saúde (Susam); da Secretaria Municipal de Educação (Semed); da Secretaria de Estado de Justiça (Sejusc) e também contou com a participação da titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Rebeca de Mendonça Lima. O programa que está sendo alinhado também conta com a parceria do Ministério Público Estadual; da Defensoria Pública Estadual; do Ministério Público do Trabalho da 11.ª Região; do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; da secretarias estaduais e municipais das áreas de segurança, assistência social e cidadania; do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais e da Faculdade de Psicologia.

“Estou assumindo a Coordenadoria da Infância e Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas e encaro isso como um desafio. Espero dar continuidade aos programas e projetos que vinham sendo desenvolvidos. Esta reunião de hoje teve finalidade para eu conhecer melhor os órgãos que compõem a rede de proteção e que trabalham com o enfrentamento das situações e dos problemas relacionados à infância e juventude. O nosso trabalho aqui não é de interferir, mas sim de somar e apoiar os programas que exitem em andamento no Estado do Amazonas”, afirmou a coordenadora da Coij, desembargadora Joana Meirelles.

A reunião teve o objetivo de debater ações que possam promover a articulação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; o fortalecimento dos componentes da rede de proteção; a renovação da atuação e divulgação social acerca dos mecanismos de proteção da criança e do adolescente, com vistas ao engajamento da sociedade na defesa desse estatuto.

A pedagoga que atua na Coij, Fernanda Pereira, ressalta a importância das ações que estão sendo planejadas. “A ideia da campanha surgiu a partir da necessidade de integrarmos todos os componentes da rede em favor da comemoração dos 30 anos do ECA, mas, principalmente, para defender a rede de proteção da criança e do adolescente de alguns retrocessos e iniciativas que objetivam desmontar essa política de proteção”.

Durante a reunião foi decidida a integração, no calendário de atividades, das ações que as instituições promovem para desenvolver um trabalho em conjunto. Serão realizadas ao longo deste período outras reuniões para construir o programa de atividades, com a atuação de cada órgão parceiro no planejamento, execução e avaliação das ações realizadas.