Juíza da VEMSE assume presidência do Fórum Nacional da Justiça Juvenil

27 Mar 2020

Por: TJDFT
Foto: TJDFT

A juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (VEMSE-DF), foi eleita nesta quinta-feira (5/3) por aclamação para assumir a presidência do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – Fonajuv, para o biênio 2020/2022. A eleição aconteceu durante o 26º encontro do Fonajuv, realizado em Maceió-AL, de 4 a 6/3, com a presença de magistrados de todo o Brasil, para trocar experiências e discutir boas práticas sobre medidas socioeducativas. Participou do evento como integrante da Comissão de Assuntos Legislativos do Fonajuv, o juiz Renato Scussel, coordenador da infância e da juventude do DF e titular da Vara da Infância e da Juventude do DF.

O XXVI Fonajuv foi realizado juntamente com a Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude e o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Na parte da manhã desta quinta, a magistrada realizou apresentação com a temática “Formulários de avaliação de risco de reincidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela VEMSE-DF (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência)."  Sobre sua gestão, a juíza Lavínia Tupy disse que dará prioridade à disseminação das boas práticas e às questões relativas ao aperfeiçoamento das leis relativas à Justiça Juvenil.

Sobre o Fonajuv

O Fonajuv foi criado em 2008 com o objetivo de reunir e promover debates entre magistrados e interessados pela temática infantojuvenil. O Fórum pretende conhecer a realidade, desafios e experiências de cada região, buscando construir ferramentas para garantir a agilidade e a eficácia da aplicação das medidas socioeducativas pelos magistrados da área da Justiça Juvenil. O Fonajuv contribuiu para a elaboração de diretrizes básicas na instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase, culminando na edição da Lei 12.594/12.

Além da juíza Lavínia Tupy, a gestão atual, do biênio 2020/2022, é composta pelos Vice-Presidente:juiz Marcelo Tramontini (TJRO); Primeiro Secretário: juiz Rafael Souza Cardozo (TJPE); e Segundo Secretário: juiz Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS). O Fonajuv também elegeu os integrantes de suas comissões: 

  • Comissão Técnica-Científica: Ana Cristina Borba Alves (TJSC), Hugo Gomes Zaher (TJPB), Vanessa Cavalieri Felix (TJRJ); Antônio Henrique de Almeida Santos (TJSE); Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE); e Flávio Umberto Moura Schmidt (TJMG).
  • Comissão Legislativa: Julianne Freire Marques (TJTO); Daniel Konder de Almeida (TJRJ), Noeli Salete Tavares Reback (TJPR); Renato Rodovalho Scussel (TJDFT); Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG); e Marcelo Nalesso Salmasso (TJSP).
  • Comissão de Boas Práticas: Marcelo Lima de Oliveira (TJRR); Rosa Geane Nascimento Santos (TJSE); Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa (TJPB); José Roberto Poiani (TJMG); Frederico Paiva Bandeira de Souza (TJTO); e Vanderley de Oliveira Silva (TJPA).